Como funciona a aprovação de uma lei no Brasil

    As leis sempre estão presentes nas sociedades, mas você sabe como elas surgem ou são aprovadas? O mesmo vale para vereadores, deputados e senadores, aposto que já ouviram falar sobre eles, mas sabem o que eles fazem? Vejamos a explicação.

   Primeiro, para entender melhor como uma lei é aprovado, é necessário saber o que são vereadores, deputados e senadores:

·                    Vereadores, eles são as pessoas que criam e aprovam as leis municipais, e cuidam dos interesses do município, além de fiscalizar a prefeitura. Em cada município há a Câmara de Vereadores, onde eles trabalham e aprovam as leis;

·                    Deputados, existem 2 (dois) tipos de deputados, os estudais que criam e aprovam as leis estudais, além de fiscalizar o governo estadual, e os deputados federais que criam e aprovam as leis federais, essas leis valem para todo o país, e fiscalizam o governo federal. Cada estado há uma Assembleia Legislativa formada pelos deputados estaduais, e os deputados federais foram a Câmara de Deputados, onde eles discutem a aprovação de leis nacionais e discutem os interesses da população; Obs.: quanto maior a população mais deputados federais haverão.

·                    Senadores, fazem quase as mesmas coisas que os deputados federais, só que para cada estado existe 3 senadores, independentemente da quantidade de pessoas no estado. Eles representam seus estados no Senado.

   Agora como uma lei surge e é aprovada:

    O projeto da lei pode ser sugerida por qualquer pessoa, desde o presidente da república até o povo. Após a sugestão, o projeto é enviado a uma casa legislativa (Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Câmara de Deputados e o Senado) para ser analisados pelas pessoas da casa legislativa nas comissões. Depois de ser aprovado pelas comissões, o projeto segue para ser discutido e votado no plenário (órgão que possui o poder legislativo máximo, composto em sua maioria pela Câmara de Deputados), nos casos mais comuns de aprovações de leis, a maioria dos legisladores (os deputados) precisa concordar, caso contrário, o projeto é arquivado. Quando o projeto é aprovado pelo plenário segue para o senado para uma revisão, onde é realizado mais comissões para ver se está dentro da lei, e se estiver é votado de novo. Se for aprovado vai para o poder executivo (é o poder do Estado que governa o povo e administra os interesses públicos), se for alterado segue para o parlamento para ser analisado de novo, e se rejeitado o projeto será arquivado. E por fim, a última decisão é do presidente da república, se aprovado o projeto, o mesmo é sancionado (confirmado) e promulgado (oficialmente aceito) pelo poder executivo para ser publicado no Diário Oficial da União (veículo de comunicação que a imprensa nacional usa para divulgar qualquer mudança de nível federal) para a população saber e seguir a nova lei, mas se o presidente discordar do projeto, o mesmo volta pra casa de origem, e lá é votado de novo, e se a maioria absoluta discordar do presidente, o poder executivo descarta a opinião do presidente, e o mesmo tem que aprovar querendo ou não, após isso, o projeto é divulgado normalmente.

                                                                                                                                            ~Wesley L.