Como
funciona um impeachment
Com todos os acontecimentos na política
fica difícil alguém não saber o que é um impeachment, mas dificilmente alguém
vai saber todos os processos que levam do início até o final da abolição de um
impeachment, já que o mesmo é divido em vários processos, desde a denúncia até
o afastamento do presidente.
Primeiro, o que é um impeachment? O impeachment
é a perda de um mandado após a denúncia e comprovação do mesmo. Esse processo é
feito pelo poder legislativo, que recebe e confirma a denúncia, e julga o
denunciado.
Um impeachment é dividido em várias fases:
- Uma denúncia é mandada (qualquer pessoa pode mandar) para a Câmara de Deputados, essa denúncia pode ser sobre vários crimes (ligado ao país), que são por exemplo: ser contra a União Federal (administração do governo federal); ser contra o livre exercício do legislativo, judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; ameaçar a segurança interna do país; etc;
- Se o presidente da Câmara de Deputados aceitar a denúncia, ele enviará a mesma para o plenário para passar por uma comissão que irá analisar o caso;
- Após as comissões sobre a denúncia, todos os deputados irão votar a favor ou contra o impeachment, para a denúncia ser aceita, é necessário 2/3 (dois terços) de votos a favor ao impeachment, caso contrário a denúncia é arquivada;
- E por último, a denúncia segue para o senado para os senadores julgarem apropriadamente, e para o impeachment ser aprovado, 2/3 dos senadores precisam ser a favor, caso aprovado, o político (um impeachment vale para qualquer cargo político) é afastado de seu cargo e fica ilegível por 8 anos.
~Wesley L.
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